Vasco Rosa Dias

Encarregado de Proteção de Dados

Vasco Rosa Dias é o Encarregado de Proteção de Dados do INESC TEC. Advogado desde 2007 é, também, Agente Oficial de Propriedade Industrial e European Trademark and Design Attorney junto da EUIPO. Recebeu a certificação de DPO - ECPC da Universidade de Maastricht. Estudou Direito em Coimbra e após a licenciatura prosseguiu estudos de Direito da UE/Estudos Europeus, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência nas Universidades de Lisboa, Católica Portuguesa e Kings College, Londres. Foi também estagiário do Tribunal de Justiça da UE. Antes de exercer funções no INESC TEC foi, igualmente, colaborador da DITS UC, a unidade de transferência de tecnologia da Universidade de Coimbra.

Principais domínios de Intreresse: PI, TNT, Direito da Sociedade da Informação, Direto da UE&Concorrência, Direito da tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.

Projetos

CONVERGE

Publicações

Record linkage of routine and cohort data of children in Portugal: challenges and opportunities when using record linkage as a tool for scientific research

Doetsch, JN;Dias, V;Lopes, I;Redinha, R;Barros, H;

2022

MEDICAL LAW REVIEW

Geoprivacy in Neighbourhoods and Health Research: A Mini-Review of the Challenges and Best Practices in Epidemiological Studies

Ribeiro, AI;Dias, V;Ribeiro, S;Silva, JP;Barros, H;

2022

PUBLIC HEALTH REVIEWS

Joint controllers in large research consortia: a funnel model to distinguish controllers in the sense of the GDPR from other partners in the consortium

Van Veen, E;Boeckhout, M;Schlünder, I;Boiten, JW;Dias, V;

2022

Open Research Europe

Record linkage of population-based cohort data from minors with national register data: A scoping review and comparative legal analysis of four European countries

Doetsch J.N.;Dias V.;Indredavik M.S.;Reittu J.;Devold R.K.;Teixeira R.;Kajantie E.;Barros H.;

2021

Open Research Europe

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Teses Orientadas

A INFLUÊNCIA DE GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE NA PRÁTICA DE MARKETING DIGITAL

Clara Guedes Teixeira

M - 2024

UP-FEP

Serviços

Apoio Jurídico

O nosso foco no desenvolvimento e transferência de ciência e tecnologia faz do nosso Apoio jurídico um serviço de extrema relevância dentro da nossa atividade. Para a nossa equipa, gerir riscos, proteger os interesses da instituição e acompanhar a evolução constante dos quadros legais internacionais, europeus e nacionais são desafios diários que exigem rigor e dedicação. Com integridade e compromisso, asseguramos as melhores práticas em matérias essenciais, como recursos humanos, relações institucionais, contratos, contratação pública e proteção de dados pessoais. Cada desafio é enfrentado com rigor e dedicação, garantindo sempre a resposta mais adequada a cada situação.

Serviços

Encarregado de Proteção de Dados

Na atual sociedade, marcada pela digitalização e hiperconectividade, os dados são ativos cruciais para as organizações, muitos deles constituindo dados pessoais. A lei impõe-lhes importantes responsabilidades no seu tratamento, aplicando-se de forma transversal às suas atividades. No INESC TEC, estas decorrem fundamentalmente da investigação e desenvolvimento, mas abrange, igualmente, outras, comuns à generalidade das entidades, conduzidas pelos seus centros e serviços. Na sequência da aplicação plena do RGPD, em 2018, o INESC TEC decidiu nomear um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO), suportado por uma equipa interna multidisciplinar. O Encarregado de Proteção de Dados tem um estatuto legal próprio, tendo o papel de informar e aconselhar a Administração e a generalidade de colaboradores do Instituto sobre as obrigações legais existentes, bem como monitorizar o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dos procedimentos internos que a implementam. Ele é o ponto de contacto das autoridades de controlo competentes na matéria, que em Portugal é a CNPD, sendo também um garante dos direitos fundamentais dos titulares de dados, sejam estes colaboradores ou outras pessoas que se relacionam com o Instituto.

Information and Contacts

Phone

+351222094309

Email

vasco.r.dias@inesctec.pt